Conta de Luz em Dobro: Como a Tarifa de Bandeira Vermelha Penaliza Quem Menos Pode Pagar

Entenda como a tarifa de bandeira vermelha: Você já se assustou ao abrir a conta de luz e perceber que ela veio muito mais alta do que o normal, mesmo sem ter mudado seus hábitos de consumo? A resposta pode estar nas famosas bandeiras tarifárias. Elas foram criadas com a promessa de tornar a cobrança mais transparente, mas na prática, têm penalizado justamente quem mais precisa de alívio no orçamento: as famílias de baixa renda.

O que são as bandeiras tarifárias?

Implantado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido para alertar os consumidores sobre o custo real da geração de energia no país. Ele funciona como um semáforo:

• Bandeira Verde: condições favoráveis de geração, sem acréscimos na conta.
• Bandeira Amarela: condições menos favoráveis, com custo adicional moderado.
• Bandeira Vermelha – Patamar 1 e 2: condições críticas, com custos adicionais mais elevados.

Quando a bandeira vermelha está ativada, isso significa que as hidrelétricas, que geram energia mais barata, não estão dando conta da demanda — geralmente por conta do nível baixo dos reservatórios. Para suprir a necessidade, o governo aciona as usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes. O custo extra dessa operação é repassado diretamente para o consumidor.

Entenda como a tarifa de bandeira vermelha: Quem mais sofre com as bandeiras vermelhas?

É aí que mora o problema. Embora o sistema de bandeiras seja o mesmo para todos os brasileiros, seu impacto é sentido de forma muito mais pesada por quem tem menos condições de pagar. As famílias de baixa renda costumam viver em residências menores, com equipamentos antigos e ineficientes do ponto de vista energético. Muitas vezes, essas pessoas usam ventiladores no lugar de ar-condicionado, têm geladeiras que consomem mais energia e passam mais tempo em casa, o que também aumenta o uso de energia elétrica.

Além disso, a renda dessas famílias já é comprometida com despesas básicas como alimentação, transporte e aluguel. Um aumento de R$ 30 ou R$ 50 na conta de luz pode parecer pouco para uma família de classe média, mas pode representar um desafio enorme para quem vive com um salário mínimo.

A Tarifa Social de Energia: uma luz no fim do túnel

Para tentar mitigar esse impacto, o governo criou a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda. O benefício é destinado a:

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Famílias com algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Famílias indígenas e quilombolas também têm direito a descontos adicionais.

No entanto, estima-se que milhões de famílias que têm direito ao benefício ainda não estão cadastradas, muitas vezes por falta de informação. Esse é um problema sério, pois significa que essas pessoas continuam pagando tarifas altas, mesmo tendo direito a um alívio na conta.

E o governo, o que tem feito?

O debate sobre justiça energética tem ganhado força nos últimos anos. Em 2023, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discutiu projetos de lei que buscam limitar os impactos das bandeiras tarifárias para os mais pobres, mas poucos avanços concretos foram registrados até agora.

Outra proposta é a criação de um fundo público que absorva os custos das bandeiras tarifárias durante períodos críticos, evitando que a cobrança extra recaia diretamente sobre os consumidores. Essa medida, no entanto, esbarra em limitações orçamentárias e resistência de setores econômicos.

A verdade é que ainda falta uma política energética mais justa, que leve em consideração não só o consumo, mas também a capacidade de pagamento das famílias.

O que você pode fazer?

• Verifique se você tem direito à Tarifa Social: Vá até a distribuidora de energia da sua região ou acesse o site da ANEEL para saber mais.
• Reduza o consumo durante bandeiras vermelhas: Desligue aparelhos em stand-by, evite uso excessivo de eletrodomésticos e prefira equipamentos com selo Procel de eficiência energética.
• Fique de olho nos projetos de lei: Acompanhe as discussões no Congresso e pressione seus representantes para aprovarem leis que promovam justiça tarifária.
• Compartilhe informação: Muitas pessoas que têm direito ao desconto não sabem disso. Informar sua rede pode fazer diferença na vida de alguém.

Conclusão: é hora de colocar o governo no meio

A conta de luz não é só uma questão técnica — é também uma questão de justiça social. O sistema de bandeiras tarifárias, embora tenha seus méritos, precisa ser revisto com mais sensibilidade social. O governo precisa assumir seu papel de proteger os mais vulneráveis e garantir que ninguém fique no escuro por não conseguir pagar a conta. E nós, como cidadãos, temos o dever de cobrar, informar e agir.