Conta de Luz Zerada Você já imaginou abrir a conta de luz e ver o valor “R$ 0,00”? Para milhões de brasileiros, isso vai deixar de ser um sonho e virar realidade a partir de julho de 2025. O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aprovou a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica, um programa que agora vai atingir mais de 60 milhões de pessoas em todo o país.
A nova medida representa um alívio imediato no orçamento das famílias de baixa renda, especialmente em tempos de alta nos preços e crise econômica. Mas afinal, quem tem direito? Como funciona? Precisa se cadastrar? E qual o impacto disso para o Brasil? A seguir, você vai entender tudo que precisa saber.
O que é a Tarifa Social de Energia?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo governo para subsidiar o custo da energia elétrica de famílias em situação de vulnerabilidade. Antes da nova regra, o desconto era parcial, com base na faixa de consumo. Agora, com a reformulação aprovada em 2025, as mudanças vão muito além.
O programa foi redesenhado para ampliar a cobertura e tornar o benefício mais justo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 17 milhões de domicílios, ou seja, mais de 60 milhões de brasileiros, serão diretamente beneficiados.
O que muda com a nova Tarifa Social?
A principal mudança é a isenção total da conta de luz para quem consome até 80 kWh por mês. Isso significa que famílias de baixa renda com consumo controlado não vão pagar absolutamente nada pela energia elétrica consumida dentro desse limite.
Além disso, o novo programa também isenta a cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para quem consome até 120 kWh por mês e está cadastrado no CadÚnico. Isso representa, na prática, uma redução de até 12% na fatura mensal.
Quem tem direito à conta de luz zerada?
O programa é voltado para brasileiros que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Ter renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou pessoa com deficiência;
- Famílias indígenas ou quilombolas;
- Famílias residentes em áreas remotas com sistema de energia isolado (off-grid).
Importante: não é necessário solicitar o benefício, desde que o titular da conta esteja com os dados atualizados no CadÚnico. A própria distribuidora de energia faz o cruzamento de informações para aplicar o desconto.
Como funciona na prática?
A partir de 5 de julho de 2025, todas as contas de luz de famílias que atendem aos critérios e consomem até 80 kWh/mês virão com valor zerado. Para consumos entre 80 e 120 kWh, aplica-se a isenção da CDE, o que gera um abatimento médio de 11,8% na conta.
Vamos ver um exemplo prático:
- Uma família que consome 75 kWh/mês e está inscrita no CadÚnico pagará R$ 0,00.
- Uma outra família com consumo de 110 kWh/mês terá o desconto da CDE, pagando até 12% menos.
Essa mudança beneficia especialmente moradores de regiões mais quentes, onde o consumo básico muitas vezes é maior por conta do uso de ventiladores e geladeiras.
Qual o impacto social da nova tarifa?
A nova política de tarifa social tem um impacto direto na redução da pobreza energética, que afeta milhões de famílias brasileiras. Quando uma conta de luz pesa demais no orçamento, o que acaba faltando é comida na mesa, remédio na farmácia ou material escolar para os filhos.
Com a conta de luz zerada ou reduzida, essas famílias poderão usar esse dinheiro para cobrir outras necessidades básicas. Além disso, o benefício incentiva o consumo consciente, pois a isenção só é válida até 80 kWh, estimulando o uso racional da energia.
E o custo para o governo?
O valor será financiado por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que já subsidia outros programas do setor. Segundo a ANEEL, o impacto será diluído entre os demais consumidores e o governo federal, sem comprometer a estabilidade das distribuidoras.
Especialistas avaliam que os benefícios sociais superam os custos, já que a medida reduz desigualdades, melhora a saúde e educação das famílias atendidas e tem efeito positivo na economia local.
Como saber se você está recebendo o benefício?
Para verificar se sua residência já está incluída no novo programa:
- Verifique se os dados do titular da conta estão atualizados no CadÚnico;
- Acesse o site da sua distribuidora de energia ou da ANEEL;
- Consulte sua conta de luz a partir de julho de 2025 e veja se consta a informação de isenção ou desconto por Tarifa Social.
Se você tiver direito e não estiver recebendo o benefício, entre em contato com a distribuidora ou o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município.
Conclusão: energia é um direito, não um luxo
O novo formato da Tarifa Social de Energia Elétrica representa uma virada histórica na política social brasileira. A gratuidade da conta de luz para milhões de brasileiros mostra que é possível promover justiça social com ações concretas e eficientes.
Com a implementação a partir de julho, famílias em todo o país terão mais dignidade, segurança e tranquilidade para viver. Afinal, em um país tão rico em recursos naturais, ninguém deveria ter que escolher entre comer e acender a luz